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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00
Policial militar. Relação de emprego reconhecida. Súmula 386, do TST.

A vedação legal dirigida ao Policial Militar da ativa de não manter relação de emprego com
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 08:57
Inquérito sobre transporte de folhas de coca deve ser conduzido pela Justiça Federal, decide Terceira Seção
Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), compete à Justiça Federal conduzir o
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 12:12
Hospital vai indenizar policial que foi baleado e recebeu tratamento inadequado
O Hospital Geral e Ortopédico de Brasília S/A (HGO) vai indenizar, por dano moral, um policial
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 07:50
Turma Nacional confirma indenização reduzida por falta de ocorrência policial do furto de cheques
por dano moral paga pela Caixa Econômica Federal reduzida de R$ 8 mil para R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:08
STJ nega habeas corpus a ex-juiz e a ex-policial condenados por falsidade ideológica e peculato
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao ex-juiz federal João
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 11:23
Policial militar é condenado a 16 anos de prisão por morte de rapaz em briga de trânsito
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal, o crime foi cometido por motivo
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 14:20
Metralhado escritório de conselheiro federal da OAB
Xavier e atualmente conselheiro federal da entidade, foi metralhado neste madrugada.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Julho de 2003 - 01:00
A Acareação no Processo Administrativo Disciplinar Federal

João Bosco Barbosa Martins é Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF, lotado na Superintendência
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 15:18
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Abril de 2004 - 01:00
Roubo. Revólver de Papiloscopista da Polícia Federal.

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 16:30
União condenada a indenizar em danos morais por abuso de autoridade de PRF
Deverão ser indenizados moralmente em R$ 1,5 mil reais o policial militar e a servidora pública em
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2024 - 10:52
Operação Contragolpe: PF prende envolvidos em plano para matar Lula, Alckmin e Moraes
PF desarticula grupo que planejava golpe de Estado e ações violentas contra Lula, Alckmin e Moraes; militares e um policial federal foram presos
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 16:15
Negada liminar a acusado de extorsão qualificada
O policial civil do Distrito Federal R.F.S., foi preso preventivamente por ordem do Juízo da 1ª
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 13:40
União é condenada a pagar R$ 10 mil de dano moral
O Tribunal condenou a União por má atuação de Policial Rodoviário Federal e falha do sistema de
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 13:52
Segunda Turma reconhece poder de investigação do MP em caso que envolve policiais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a competência do
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Junho de 2003 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 11:18
Seção reafirma que anulação de questões de concurso só é possível em caso de flagrante ilegalidade
certame realizado em 2009 para a carreira de policial rodoviário federal.
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Array Publicado em 2010-01-08T17:48:00+00:00
PEC cria a Polícia Judiciária Federal
cria a Polícia Judiciária Federal como instituição autônoma.

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